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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

Lei nº 4.199/2020 – BR do Mar. A metodologia de pesquisa quantitativa com análise de gráficos e
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:53

Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

observância rígida e adstrita aos elementos insertos em seu enunciado (art. 43, inciso VII da Lei nº 9.279/96
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:11

Câmara Criminal decide que acusado por tentativa de homicídio deve ser submetido a novo julgamento

A relatoria do processo n. 033.2008.000788-4/001 foi do desembargador-presidente do órgão
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

brasileiro, por meio da Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, “positivou a
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

não se mostra suficiente na justificativa de declaração de ilegitimidade da lei.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:50

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

alterada pela Lei 11.960/2009, declarada recentemente inconstitucional pelo STF. Nessa conjectura
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

pudesse praticar qualquer tipo de ato, tendo algumas situações sido reguladas recentemente por Lei
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Julho de 2020 - 11:37

É preciso pacificar as regras sobre a prescrição punitiva dos Tribunais de Contas

ou não do Decreto-Lei nº 20.910/1932, da Lei nº 9.873/1999 e do Código Civil.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:39

JT nega vínculo de emprego doméstico a jardineiro que trabalhava dois dias por semana

vínculo de emprego, por se tratar a prestação de serviço pautada na Lei dos Domésticos, Lei 5.859
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:12

Turma rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judicial

previsto no artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05) não
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:57

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:02

DECRETO Nº 9.081, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:36

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 762, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 11:22

DECRETO Nº 8.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015

da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 11:34

Decreto nº 8.497, de 4 de agosto de 2015

parágrafo quinto do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:17

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 677, DE 22 DE JUNHO DE 2015

altera a Lei nº 11.943, de 28 de maio de 2009, e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:20

Medida Provisória nº 557, de 26 de Dezembro de 2011

Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei no
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:20

Prefeito de São Vicente do Sul deve permanecer no cargo

base no artigo 11 da LIA ? Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92): atentar contra os
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 20:17

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:52

Decreto nº 7.300, de 14 de setembro de 2010.

Regulamenta o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e altera o Decreto nº 7.237, de 20

Exibindo resultado de 7681 até 7700 de um total de 60008

Lei nº 4.199/2020 – BR do Mar. A metodologia de pesquisa quantitativa com análise de gráficos e

observância rígida e adstrita aos elementos insertos em seu enunciado (art. 43, inciso VII da Lei nº 9.279/96

A relatoria do processo n. 033.2008.000788-4/001 foi do desembargador-presidente do órgão

brasileiro, por meio da Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, “positivou a

não se mostra suficiente na justificativa de declaração de ilegitimidade da lei.

alterada pela Lei 11.960/2009, declarada recentemente inconstitucional pelo STF. Nessa conjectura

pudesse praticar qualquer tipo de ato, tendo algumas situações sido reguladas recentemente por Lei

ou não do Decreto-Lei nº 20.910/1932, da Lei nº 9.873/1999 e do Código Civil.

vínculo de emprego, por se tratar a prestação de serviço pautada na Lei dos Domésticos, Lei 5.859

previsto no artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05) não

Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112

Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência

da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013

parágrafo quinto do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013

altera a Lei nº 11.943, de 28 de maio de 2009, e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004

Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei no

base no artigo 11 da LIA ? Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92): atentar contra os

O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações

Regulamenta o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e altera o Decreto nº 7.237, de 20

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